Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201928957A liberdade provisória deverá ser concedida sempre que o juiz verificar a ausência de quaisquer das hipóteses previstas ...1457941201928957Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade ProvisóriaTexto associadoAcerca da prisão, julgue os itens a seguir. A liberdade provisória deverá ser concedida sempre que o juiz verificar a ausência de quaisquer das hipóteses previstas em lei para a decretação da prisão preventiva.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213564Direito Processual PenalNo que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue o seguinte item.Membro do Ministério Público não tem l...Questão 457941200250653Direito Processual PenalConsoante a interpretação doutrinária da legislação penal, as buscas e apreensões são consideradas não só meios de prova, mas também providências acau...Questão 457941200569616Direito Processual PenalQuanto à prova criminal, julgue o item que se segue. A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes ...Questão 457941200676157Direito Processual PenalNessa situação hipotética,o crime de falsificação de documento público praticado por Tércio é inafiançável e, por isso, ele não estará sujeito ao proc...Questão 457941200702550Direito Processual PenalÀ luz da Lei n.º 9.296/1996, que dispõe sobre as interceptações telefônicas e em sistemas de informática e telemática, julgue os seguintes itens. I É ...Questão 457941201051057Direito Processual PenalQuanto à fluência dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941201146495Direito Processual PenalNo que se refere ao habeas corpus, assinale a opção correta.Questão 457941201550247Direito Processual PenalMargarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...Questão 457941201621272Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, assinale a opção correta.Questão 457941201926615Direito Processual PenalManoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.Considerando a situação hipotética pr...