O princípio da contrapartida:

Q: O princípio da contrapartida:

A) pode ser definido como diretriz que impõe ao sistema previdenciário observar o equilíbrio financeiro e atuarial. | B) trata-se de princípio aplicado exclusivamente aos sistemas de previdência e assistência, mas não de saúde. | C) é princípio que rege o orçamento público não aplicável ao sistema de seguridade social. | D) trata-se de princípio aplicado exclusivamente aos sistemas de previdência. | E) pode ser definido como a diretriz que impõe a existência de prévia fonte de custeio para que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado ou majorado.

457941201929357

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social

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