A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é um dos pilares do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e busca ...

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, a organização da assistência terá como base as diretrizes:

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, dispõe que a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência foi instituída com o objetivo ...

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) foi instituído como ...

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 194, aponta que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os dir...

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) é um documento fundamental para a organização e o funcionamento dos servi...

De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), qual é a principal diretriz para a assistência social no Brasil?

O uso abusivo de álcool e outras drogas é um fenômeno complexo, atravessado por dimensões culturais, sociais e psicossociais. As políticas públicas de...

No campo da prática profissional do assistente social, é fundamental compreender os diferentes espaços ocupacionais e os instrumentos técnico-operativ...

No processo de planejamento e avaliação de planos, programas e projetos sociais, a análise do contexto é fundamental para a definição de estratégias e...

O Código de Ética Profissional de assistentes sociais estabelece direitos e deveres que, no âmbito do trabalho em equipe, resguardam-lhes o sigilo pro...