Considera-se complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária:

No silêncio do contrato da sociedade limitada, os administradores podem praticar os atos pertinentes à gestão da sociedade. Não constituindo objeto so...

Poderá requerer a recuperação judicial o devedor

No que tange à alienação fiduciária de coisa imóvel, assinale a alternativa correta.

Verificou-se que alguns meses após uma empresa ter utilizado os serviços de um instituto de pesquisa, ela passou a usar, sem qualquer autorização, um ...

Uma empresa de responsabilidade limitada deve vários anos do Imposto Predial e Territorial Urbano para a Municipalidade. Em 2023, foi decretada sua fa...

“A”, “B” e “C”, pessoas naturais, resolvem montar uma loja de roupas na sua cidade. Fazem-no sem observar as formalidades legais; exercem-na conjuntam...

Em relação às sociedades em nome coletivo disciplinadas no Código Civil, assinale a alternativa correta

A empresa ALFA Ltda. pretende submeter em assembleia a fusão com a empresa BETA Ltda.. Não há previsão a respeito do quórum de aprovação em seu contra...

Sobre o cheque, é incorreto afirmar:

A consequência da interdição do empresário é