São contribuições sociais existentes no Brasil, EXCETO:

Os atributos da competência tributária são, EXCETO:

Assinale a alternativa incorreta sobre Execução Fiscal:

A Lei Municipal Y trouxe disposições acerca da isenção tributária na cobrança de tributo municipal, bem como concedeu anistia em caráter geral. Nesse ...

Pode ser utilizada como Fórmula de cálculo do IPTU, EXCETO:

Segundo o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, não é causa de suspensão do crédito tributário:

Da Constituição Federal de 1988. Das Limitações do Poder de Tributar; Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado...

Sobre a Contribuição de Melhoria, assinale a única alternativa correta:

Das exceções à regra do sigilo fiscal, destacam-se, EXCETO:

Para os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requ...

Em mandado de segurança, se o contribuinte requerer medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a legislação determina ...