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A respeito da sentença, considere as seguintes assertivas: I – Há resolução de mérito quando o juiz reconhece a existênc...

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457941201929623
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Paraty - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença

A respeito da sentença, considere as seguintes assertivas:


I – Há resolução de mérito quando o juiz reconhece a existência de perempção.

II – O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

III – O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

IV – O juiz poderá conhecer de ofício a ausência de legitimidade ou de interesse processual.


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