Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941201929628

Conforme descrito no Art. 5° da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) o acesso à educação bási...

1

457941201929628
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Conforme descrito no Art. 5° da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo, conforme descrito abaixo qualquer cidadão e outros discriminados na referida Lei, acionar o poder público para exigi-lo. No que se refere aos outros, julgue os itens a seguir:


I.Organização sindical.

II.Entidade de classe ou outra legalmente constituída.

III.Ministério Público.

IV.Representante de Embaixada e Consulado.

V.Associação comunitária.


Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200150544Pedagogia e Didática

A observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano da educação infantil, correspondem a elementos...

#Educação e Atividades Lúdicas#Desenvolvimento de Conceitos Científicos na Infância#Educação Pré-Escolar
Questão 457941200395263Pedagogia e Didática

No ensino de História, a avaliação deve estar alinhada às habilidades que se deseja desenvolver nos estudantes, como a análise crítica, a construção d...

#Ensino de História#Temas Pedagógicos
Questão 457941200541198Pedagogia e Didática

Considerando a importância da psicomotricidade no desenvolvimento integral da criança, qual das seguintes afirmações melhor representa a contribuição ...

#Educação Pré-Escolar#Psicologia Educacional
Questão 457941200752634Pedagogia e Didática

Piaget considera períodos com características que relacionam fases de desenvolvimento alcançadas em determinadas faixas etárias. Com relação a este te...

#Jean Piaget#Autores Influentes
Questão 457941201159725Pedagogia e Didática

O Projeto Político Pedagógico, ou PPP, é um documento que garante a autonomia para as instituições de ensino em relação, EXCETO:

#Projeto Político-Pedagógico#Temas Pedagógicos
Questão 457941201169510Pedagogia e Didática

Observe os itens a seguir, a respeito dos princípios norteadores da educação presentes na Constituição Federal e julgue a sua veracidade:I. Igualdade ...

#Legislação Educacional#Direito Constitucional à Educação
Questão 457941201335492Pedagogia e Didática

Preencha a lacuna corretamente. “A Educação é um fenômeno ____________________, bastante amplo, que ocorre naturalmente nas interações sociais, po...

#Construção do Conhecimento#Temas Pedagógicos
Questão 457941201651313Pedagogia e Didática

A cultura organizacional do gestor é decisiva para o sucesso ou fracasso da qualidade de ensino da escola, a maneira como ele conduz o questionamento ...

#Construção do Conhecimento#Projeto Político-Pedagógico#Temas Pedagógicos
Questão 457941201751763Pedagogia e Didática

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil em um...

#Legislação Educacional#Plano Nacional de Educação - PNE
Questão 457941201939816Pedagogia e Didática

O autor que organizou o processo de alfabetização em quatro fases, sendo elas pré-silábica, silábica, silábico-alfabética e alfabética, é

#Educação Pré-Escolar#Processo de Alfabetização e Letramento

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do AMEOSC