Está em flagrante delito aquele que:1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo apó...

É correto afirmar sobre a prisão temporária.

A violência contra a mulher apresenta relevância para o poder público no Brasil, a partir de conquistas do movimento feminista, como a criação das Del...

Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que int...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as medidas integradas de prevenção às violências praticadas contra mulheres previstas na Lei nº 11.3...

De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar cont...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a v...

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo da prisão temporária.

De acordo com o processo penal brasileiro, as medidas cautelares:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

Considerando o disposto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e...