Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201930228Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crim...1457941201930228Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Depoimento do Ofendido | Provas no Processo PenalQuanto à prova criminal, julgue o item que se segue. É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329427Direito Processual PenalA competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de promotor de justiça que atua em juizado especial do Tribunal de Justiça do...Questão 457941200508215Direito Processual PenalO fato de Kátia –– que era interlocutora dos diálogos gravados –– ter consentido posteriormente com a divulgação do conteúdo das gravações não legitim...Questão 457941200887038Direito Processual PenalAcerca dos recursos em matéria penal, julgue os itens a seguir. I O pedido de reconsideração suspende o prazo para interposição do recurso. II Em se t...Questão 457941200920090Direito Processual PenalJulgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilí...Questão 457941201288746Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, da ação penal e da competência, julgue os próximos itens. Em virtude do princípio in dubio pro societate, o juiz não est...Questão 457941201406494Direito Processual PenalJulgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.O juiz, em qualquer fase do processo, ao reconhecer extinta a punibilidade, deverá declar...Questão 457941201447132Direito Processual PenalEm relação aos recursos e ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941201484186Direito Processual PenalEm cada item seguinte , é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o entendimento dos tribunais superi...Questão 457941201678885Direito Processual PenalÀ luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, violência física cont...Questão 457941202001704Direito Processual PenalA respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue o próximo item.Na sentença penal condenatória, o juiz deverá fixar o valor máxim...