Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201930403A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Cooperativas e empresários individuais fazem jus a...1457941201930403Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal das Startups e Empreendedorismo InovadorA respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Cooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabelecido para fomento às startups no Brasil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014114Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir.A pessoa jurídica controlada, mesmo que indiretamente, ...Questão 457941200517970Legislação FederalCom base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue o item subsequente, a respeito da análise do ambiente externo. O fortalecimento da agrope...Questão 457941200536323Legislação FederalJulgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003.A desistência volunt...Questão 457941200646944Legislação FederalSuponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diverso...Questão 457941200682536Legislação FederalConsidere que o ministro das Comunicações não tenha compreendido com exatidão determinada lei e a tenha submetido à Consultoria Jurídica da Advocacia-...Questão 457941200704269Legislação FederalCom base na CF e no Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta a respeito de tombamento de bens.Questão 457941200924864Legislação FederalÀ luz da jurisprudência do STF, é correto afirmar que o rol constitucional dos serviços sujeitos ao imposto sobre serviços (ISS) éQuestão 457941201109201Legislação FederalAs escolas de governo têm um papel fundamental a ser desempenhado na oferta de programas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, de modo...Questão 457941201355272Legislação FederalA Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica,...Questão 457941201993762Legislação FederalConsiderando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...