Com relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla C...

Considerando que a ordem econômica internacional é o conjunto de princípios, regras e práticas públicas e privadas que organizam as relações econômica...

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e a...

Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Nos julgamentos de atos de concentração e de infrações à ordem econômica n...

Assinale a opção correta acerca dos princípios gerais da atividade econômica, do GATT e da OMC

Com relação ao cartel, ao truste e à análise de mercado, julgue o item.O principal objetivo da cartelização é a maximização dos lucros. Por esse motiv...

É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural em t...

Julgue o item subsequente, a respeito das boas práticas regulatórias e da regulação responsiva.A análise de impacto regulatório é um instrumento para ...

Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.º 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir.A presunção de posição dominante é elemento bastante par...

Julgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.Normalmente, mercados em concorrência monopolística exigem defesa da...

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.A melhora na qualidade dos bens produzidos é hipótes...