Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201907493Julgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.Normalmente, mercados em concorrência ...1457941201907493Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Fundamentos da Concorrência no Direito EconômicoJulgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.Normalmente, mercados em concorrência monopolística exigem defesa da concorrência ou mesmo regulação por parte do Estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234763Direito EconômicoAcerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucion...Questão 457941200374413Direito EconômicoA respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue o seguinte item.As p...Questão 457941200667131Direito EconômicoO exame da ordem econômica e financeira instituída pela CF permite afirmar que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, além dos casos ...Questão 457941200683042Direito EconômicoConstitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior (Lei n.º 8.884...Questão 457941200780520Direito EconômicoEm conformidade com a Lei n.º 13.874/2019, a livre definição, em mercados não regulados, do preço de produtos e de serviços como consequência de alter...Questão 457941200916932Direito EconômicoSe decidir criar uma indústria bélica que, conforme definido em lei, se enquadre como necessária à segurança nacional, mas que não se caracterize como...Questão 457941201399524Direito EconômicoConstitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior (Lei n.º 8.884...Questão 457941201604365Direito EconômicoConsiderando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA) deve cont...Questão 457941201804990Direito EconômicoA Lei n.º 8.884/1994 transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em autarquia destinada a zelar pelos ditames constitucionais de ...Questão 457941201927594Direito EconômicoNo que diz respeito ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 12.529/2011 e na juris...