Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201930660Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário individual.O DP da União é legalmente incapaz para o exercício individ...1457941201930660Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores Públicos | Legislação da Defensoria PúblicaJulgue os itens a seguir, relativos ao empresário individual.O DP da União é legalmente incapaz para o exercício individual de atividade empresarial AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132988Legislação da Defensoria PúblicaCom relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Nos termos da Lei Complementar...Questão 457941200229580Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à DP, julgue o item subsecutivo.A orientação jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos necessit...Questão 457941200404893Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A assistência jurídica do Estado aos que não tenham condições financeiras abrange as fases p...Questão 457941200411873Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte.As funções ins...Questão 457941200549770Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A assistência jurídica integral e gratuita pelo Estado aos que comprovem insuficiência de re...Questão 457941200957906Legislação da Defensoria PúblicaÀ luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta no que concerne ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da defensoria pública.Questão 457941201030425Legislação da Defensoria PúblicaJulgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Caso a DP do estado de Pernambuco obtenha julgamento favorável em demanda contra o municípi...Questão 457941201070733Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria PúblicaQuestão 457941201884419Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A garantia de autonomia administrativa das Defensorias Públicas está estabelecida desde a pr...Questão 457941202063688Legislação da Defensoria PúblicaAcerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.