Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201930759O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e ado...1457941201930759Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteO Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar deve ser acionado pela escola quando:Aocorrer reiteradas faltas por parte de crianças e adolescentes, mesmo que sejam justificadas.Ba criança ou o adolescente for reprovado pela primeira vez na Unidade Escolar.Chouver comprovação ou suspeita de maus tratos com crianças e adolescentes, sem prejuízo de outras providências legais.Docorrer abuso de autoridade no ambiente escolar. Eocorrer conflitos no ambiente escolar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148309Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A negligência é um ato de violação de direitos da criança e do adolescente, em relação à provisão das necessidades básicas para seu desenvolvimento, c...Questão 457941200354881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi instituído pela Lei nº 12.594/2012. Sobre a referida legislação, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200544005Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuo da Criança e do Adolescente – ECA, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200997480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O assistente social com atuação na política de Educação contribui para o fortalecimento do sistema de proteção social e a efetivação dos direitos educ...Questão 457941201137489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.432/2022 e a Resolução nº 236/2023 implementaram as seguintes Campanhas de conscientização no Brasil voltadas ao combate ao abuso e à expl...Questão 457941201220179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990 estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem receber prior...Questão 457941201615296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Programa Protege Brasil, incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo fomentar e implementar ações para o desenvolvimen...Questão 457941201806262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da cr...Questão 457941201824598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as proposições a seguir, sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e...Questão 457941201835549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 atualizada), a ação de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a ...