Com pena prevista de oito a quinze anos de reclusão
está o crime tipificado como estupro de vulnerável.
Segundo o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
(IBCCRIM) são as circunstâncias que determinam a
definição da pena, tais como “antecedentes,
comportamento do réu, se ele se arrependeu, se
confessou o crime e se tentou remediar o crime de
alguma forma”
(Fonte: https://www.uol.com.br/universa/faq/estupro-de-vulneravel.htm. Aceso em 27/4/2024).
Analise as assertivas a seguir acerca do estupro de
vulnerável e depois marque a alternativa correta.
I. Qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou
pratique ato libidinoso com adolescentes menores de 18
(dezoito) anos de idade deverá responder pelo crime de
estupro de vulnerável.
II. Entende-se por ato libidinoso aquele que fere a
dignidade sexual da vítima de forma relevante, mas que
não é conjunção carnal, como sexo oral ou coito anal.
II. Estupro de vulnerável ocorre, também, nos casos
em que a vítima apresente algum tipo de enfermidade
ou deficiência mental e, por isso, não possua o
necessário discernimento para a prática do ato, ou que
não possa oferecer resistência e mesmo assim aconteça
o ato libidinoso ou a conjunção carnal.