O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma
importante política pública no Brasil que estabelece
diretrizes, metas e estratégias para o
desenvolvimento da educação no país ao longo de um
período determinado. Considerando o PNE, assinale
a afirmação correspondente a Meta 4.
Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Disponível em:
<https://pne.mec.gov.br/#onepage\>. Acesso em: 10 março 2024.
A Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de
planos de Carreira para os (as) profissionais da
educação básica e superior pública de todos os
sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos
(as) profissionais da educação básica pública, tomar
como referência o piso salarial nacional profissional,
definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do
art. 206 da Constituição Federal.
B Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17
(dezessete) anos com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, o acesso à educação básica e ao
atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino, com a
garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de
recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços
especializados, públicos ou conveniados.
C Triplicar as matrículas da educação profissional
técnica de nível médio, assegurando a qualidade da
oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
D Elevar a escolaridade média da população de 18
(dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a
alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no
último ano de vigência deste Plano, para as
populações do campo, da região de menor
escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por
cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média
entre negros e não negros declarados à Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.