Questões

Julgue os item subsequente.

O PNE não prevê ações específicas voltadas para a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais, focando apenas na educação regular. 

Com base na Lei n.o 13.005/2014 (PNE 2014 – 2024), nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e na Lei n.o 8.069/1990, julgue o item que se segue.

Uma das metas do PNE é que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 1.º ano do ensino fundamental.

Julgue o item subsequente.

A educação não é apenas um dever do Estado, mas também da família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004).

O Plano Nacional de Educação determina que o Fórum Nacional de Educação, além de outras, terá as atribuições de:

I.Acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.

II.Promover a valorização do profissional da educação.

III.Promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

IV.Promover a formação continuada dos profissionais da educação.

Estão corretos:

O Plano Nacional de Educação (PNE) (lei 13.005/2014) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Nesse plano foram definidas 20 metas, dentre elas, a meta número 11 que está diretamente ligada aos Institutos Federais: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público. Para atingir essa meta foram definidas 14 estratégias. Analise as afirmativas abaixo:

I. expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como a interiorização da educação profissional;

II. expandir a oferta de financiamento estudantil à educação profissional técnica de nível médio oferecida em instituições privadas de educação superior;

III. reduzir as desigualdades étnico-raciais e regionais no acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei;

IV. fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino;

V. ampliar a oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível médio pelas entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e entidades sem fins lucrativos de atendimento à pessoa com deficiência, com atuação exclusiva na modalidade;

Assinale a opção CORRETA: