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457941201955822
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

Julgue o item a seguir. 


O Plano Nacional de Educação (PNE) aborda prazos, metas, objetivos, estratégias, dentre outros pontos da referida Lei. O PNE foi instituído pela Lei nº 13.005/2014 e definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabelece 20 metas a serem cumpridas na vigência de 20 anos. 

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2

457941200555654
Ano: 2021Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Laguna - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

Em 26 de junho de 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE), foi estabelecido pela Lei Nº. 13.005/2014, que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre o período de 2014 a 2024.


As metas previstas no Plano Nacional de Educação 2, 5, 6, 7, deverão ter como referência:


I. Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste.

II. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 2º ano do ensino fundamental.

III. Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento dos (as) alunos (as) da educação básica.

IV. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb.


Quais estão corretas?

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3

457941201338016
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de __________ anos com deficiência.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
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4

457941201548954
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE
Considerando-se a meta 1 do Plano Nacional de Educação, que trata especificamente da Educação Infantil, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.


Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, _________ das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.
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5

457941201660828
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SESC-DFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE
O Plano Nacional de Educação aponta os muitos desafios da educação brasileira contemporânea, entre os quais a superação das desigualdades, a formação para o trabalho e para a cidadania e a promoção do respeito aos direitos humanos e à diversidade. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta a responsabilidade da educação escolar.
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6

457941200494416
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Plano Nacional de Educação - PNE | Legislação Educacional
Texto associado

Para responder às questões 19 e 20, considere o Plano Nacional de Educação (PNE).

Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz do PNE.

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7

457941201227081
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Joaquim Gomes - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Plano Nacional de Educação - PNE | Legislação Educacional
Leia as afirmativas a seguir:

I. Na pedagogia libertadora, o professor deve adotar uma postura exclusivamente autoritária.
II. A erradicação do analfabetismo é uma diretriz do PNE que deve ser assumida apenas pelo governo federal.

Marque a alternativa CORRETA:
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8

457941200636014
Ano: 2022Banca: MarinhaOrganização: MARINHADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE | Direito Constitucional à Educação
No que tange à Constituição Federal de 1988 (CF/88), a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação [...]. (BRASIL, 1988, Art. 214).

De acordo com a redação em vigor na Lei nº 13.005/2014, assinale a opção que apresenta corretamente cinco diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE. 
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9

457941201914996
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE
A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), define metas e estratégias abrangentes para aperfeiçoar a educação brasileira ao longo de uma década. Este documento serve como um mapa estratégico para resolver problemas críticos e melhorar a qualidade da educação em todo o país. Com base nas diretrizes estabelecidas por esta lei, avalie as seguintes proposições quanto à sua veracidade e alinhamento com as diretrizes do PNE:


I. Erradicar o analfabetismo para capacitar cidadãos, permitindo-lhes participar plenamente da sociedade e exercer seus direitos e deveres.

II. Promover práticas educacionais que fomentem a igualdade de oportunidades para todos, além de desenvolver uma consciência cívica que respeite a diversidade e combata a discriminação em todas as suas formas.

III. Estabelecer a responsabilidade das instâncias governamentais indicadas no capítulo anterior quanto à transparência e acessibilidade das informações relacionadas à educação.


Assinale a alternativa correta:
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10

457941201211328
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, estabelece como Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental. Uma das estratégias que consta no Plano Nacional de Educação (PNE) para atingir essa Meta é:

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