No que tange à Constituição Federal de 1988 (CF/88), a
lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de
duração decenal, com o objetivo de articular o sistema
nacional de educação em regime de colaboração e definir
diretrizes, objetivos, metas e estratégias de
implementação [...]. (BRASIL, 1988, Art. 214).
De acordo com a redação em vigor na Lei nº 13.005/2014,
assinale a opção que apresenta corretamente cinco
diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação -
PNE.
A Promoção dos princípios do respeito aos direitos
humanos, à diversidade e à sustentabilidade
socioambiental; consideração com a diversidade
étnico-racial, promoção humanística, científica,
cultural e tecnológica do País; valorização do
profissional da educação escolar, garantia do direito à
educação e à aprendizagem ao longo da vida.
B Erradicação do analfabetismo; igualdade de
condições para acesso e permanência na escola;
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao
longo da vida; estabelecimento de meta de aplicação
de recursos públicos em educação como proporção
do Produto Interno Bruto - PIB; promoção dos
princípios do respeito aos direitos humanos, à
diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
C Universalização do atendimento escolar, formação
para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos
valores morais e éticos em que se fundamenta a
sociedade; promoção humanística, científica, cultural
e tecnológica do Pais; melhoria da qualidade da
educação; erradicação do analfabetismo.
D Consideração com a diversidade étnico-racial;
formação para o trabalho e para a cidadania, com
ênfase nos valores morais e éticos em que se
fundamenta a sociedade; valorização do profissional
da educação escolar; redução das desigualdades
sociais e regionais; garantia do desenvolvimento
nacional.
E Igualdade de condições para acesso e permanência
na escola: universalização do atendimento escolar;
promoção do princípio da gestão democrática da
educação pública; garantia do desenvolvimento
nacional; estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do
Produto Interno Bruto - PIB.