Em consonância com o Decreto nº 9.057/2017, dispositivo
que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394/1996 (LDB/96),
a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância
em situações emergenciais se refere a pessoas que:
A estejam impedidas, por motivo de saúde, de
acompanhar o ensino presencial; se encontrem no
exterior, por qualquer motivo; vivam em localidades
que não possuam rede regular de atendimento
escolar presencial; sejam transferidas
compulsoriamente para regiões de difícil acesso,
incluídas as missões localizadas em regiões de
fronteira; ou estejam em situação de privação de
liberdade.
B estejam em situação de vulnerabilidade ou risco
social; sejam transferidas compulsoriamente para
regiões de difícil acesso, incluídas as missões
localizadas em regiões de fronteira; portadores de
necessidades especiais que impossibilitem o acesso
ao ensino presencial; estejam em situação de
privação de liberdade; ou vivam em localidades que
não possuam rede regular de atendimento escolar
presencial.
C sejam transferidas compulsoriamente para regiões de
difícil acesso, incluídas as missões localizadas em
regiões de fronteira; portadores de necessidades
especiais que impossibilitem o acesso ao ensino
presencial; se encontrem no exterior, por qualquer
motivo; vivam em localidades que não possuam rede
regular de atendimento escolar presencial; ou estejam
em situação de vulnerabilidade ou risco social.
D estejam em situação de privação de liberdade;
estejam impedidas, por motivo de saúde, de
acompanhar o ensino presencial; se encontrem no
exterior, por qualquer motivo; vivam em localidades
que não possuam rede regular de atendimento
escolar presencial; ou portadores de necessidades
especiais que impossibiltem o acesso ao ensino
presencial.
E vivam em localidades que não possuam rede regular
de atendimento escolar presencial; sejam transferidas
compulsoriamente para regiões de difícil acesso,
incluídas as missões localizadas em regiões de
fronteira; estejam em situação de vulnerabilidade ou
risco social; estejam impedidas, por motivo de saúde,
de acompanhar o ensino presencial; ou se encontrem
no exterior, por qualquer motivo.