De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

Q: De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curric

A) Maior de vinte e cinco anos de idade; | B) Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; | C) Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas; | D) Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas;

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Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica”, porém, sua prática é facultativa em algumas situações específicas.

Portanto, dentre outras, a prática da educação física é facultativa ao aluno:

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