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Elisa e Nivaldo têm ciência de que deverão se organizar para vir do Rio de Janeiro nos prazos determinados caso sejam aprovados e convocados para assu...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de co...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Bom, em relação à substituição do Prefeito Municipal, em caso de impedimento do Prefeito, do Vice-Prefeit...
Com base no Plano de Carreira do Município, Lei nº 5.255/2016, a política norteadora do Plano Carreira da Administração Direta do Município de Marau/R...
Com base no Art. 109 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a aposentadoria compulsória será automática e declarada por ato, com vigência a partir d...
De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, como é chamado o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a u...
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, não serão admitidos aumentos nas despesas previstas nos projetos de iniciativa exclusiva do:
Constituem objetivos do Plano Diretor de Arborização Urbana, EXCETO:
Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, se o Prefeito ou o Vice-Prefeito não tomar posse, decorridos ____ dias da data fixada, salvo motivo ...
De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, a carreira é o conjunto de cargos de provimento ef...