Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201931232Considerando as disposições legais relativas ao mandado de segurança, julgue o item seguinte. Não se concederá mandado d...1457941201931232Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Mandado de Segurança em Processo CivilConsiderando as disposições legais relativas ao mandado de segurança, julgue o item seguinte. Não se concederá mandado de segurança contra as decisões judiciais transitadas em julgado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068091Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue o item seguinte. Se houver ocorrido previamente...Questão 457941200145940Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Diante de sentença que julgou procedente pedido de contribuinte para alterar, sob a ótica constitucional, a base de cálculo do imposto de renda, a PGF...Questão 457941200276808Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. Os motivos que provocam o ...Questão 457941200436296Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações à capacidade de testemunhar e determina que, ressalvada a exigência do interesse púb...Questão 457941200523668Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da competência, assinale a opção correta.Questão 457941200843569Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. Ao contrário da tutela de urgência, a tut...Questão 457941200899849Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.Questão 457941201077160Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundame...Questão 457941201092253Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assun...Questão 457941202081948Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação de improbidade administrativa e do incidente de resolução de demandas repetitivas, ...