Um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), amparado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), res...

No que se refere ao sigilo na atividade profissional previstos no Código de Ética da Profissão, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afir...

Constituem atribuições privativas do Assistente Social:

De acordo com a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a unidade pública municipal, de base ter...

O SUAS comporta quatro tipos de gestão: dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União. No caso da Gestão Municipal, três níveis são poss...

De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, são linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:

Em consonância com a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, compete aos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), em suas respectivas áreas de juri...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...

A violência doméstica e familiar afeta mulheres de todas as idades, classes sociais e níveis de escolaridade. São fatores que podem aumentar o risco d...

Sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da...

Assinale a alternativa que NÃO contém direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários, nos termos da PNAS/2004: