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São formas de provimento dos cargos públicos do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Novo Gama:
Sobre as licenças concedidas ao servidor público municipal, é correto afirmar que:
Sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município do Novo Gama (Lei n. 1.697/2018) é correto afirmar:
O prefeito licenciado por motivo de doença comprovada na forma da lei, ou a serviço ou missão de representação do Município, segundo o artigo 76º da L...
Em relação as atribuições e competências do prefeito, todas as afirmativas abaixo estão de acordo com o previsto na Lei Orgânica Municipal, exceto:
Caso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização pagará a taxa (TFCA) da seguinte forma:
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Mozarlândia, a “reversão” é:
Sobre o Código de Posturas do Município de Novo Gama e suas alterações, marque a alternativa correta:
Analise as afirmativas sobre a higiene dos imóveis residenciais, que são regulamentadas pelo Código de Posturas do Município de Palmeiras de Goiás, e ...
Segundo o Código Tributário do Município de Edéia, o prazo para propositura da ação de execução fiscal do crédito tributário prescreve em