Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201931398A Resolução nº 109/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso disciplina o uso das mídias sociais no...1457941201931398Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato GrossoA Resolução nº 109/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso disciplina o uso das mídias sociais no âmbito da Instituição, VEDANDO aAidentificação da condição de membro da Defensoria Pública em perfil pessoal na rede mundial de computadores.Bdivulgação ou compartilhamento de publicações de perfis institucionais da Defensoria Pública.Cutilização do e-mail institucional para fins não relacionados à atividade funcional.Ddivulgação de opiniões pessoais a respeito de temas jurídicos.Emanifestação político-partidária em redes pessoais por membros da Defensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092904Legislação da Defensoria PúblicaNas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, havendo condenação em honorários advocatí...Questão 457941200135403Legislação da Defensoria PúblicaA independência funcionalQuestão 457941200617716Legislação da Defensoria PúblicaNa ADI 4.608, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da norma prevista na Lei Complementar nº 80/1994, que contempla os requisito...Questão 457941200672288Legislação da Defensoria PúblicaA Resolução nº 28/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá, que organiza as atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública, p...Questão 457941200842606Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012,Questão 457941200870327Legislação da Defensoria PúblicaO plano de carreira previsto pela Lei Complementar Estadual no 13.821/11 possui distintas classes e padrões de vencimentos, que podem ser alcançados p...Questão 457941201276849Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina n° 61/2016, que dispõe sobre seu Regimento Interno,Questão 457941201908511Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual n° 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral competeQuestão 457941201972505Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nacional n° 80/94 prevê no inciso X, dos art. 44, 89 e 128, prerrogativa do cargo de defensor público que se costuma denominar “pod...Questão 457941202027489Legislação da Defensoria PúblicaAndressa procura a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a fim de conseguir uma vaga em creche para seu filho João em período integral, tendo em v...