Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201931661Segundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) em seu artigo 5° os tributos são classificados em:1457941201931661Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaSegundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) em seu artigo 5° os tributos são classificados em:AImpostos, Taxas e Receitas Correntes. BImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. CTaxas, Contribuições de Melhoria e Receitas de Capital.DContribuição de Melhoria, Receitas Correntes e Receitas de Capital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200486773Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o se...Questão 457941200672284Direito TributárioSegundo a legislação tributária vigente, compete aos municípios instituir impostos sobre:Questão 457941200906452Direito TributárioAcerca da competência tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, está correto:Questão 457941201092672Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I. A destinaç...Questão 457941201626502Direito TributárioConforme expressa previsão do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172/1966), assinale a alternativa correta sobre as garantias e os privilégios de cr...