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Segundo o artigo 10, do Estatuto da Criança e Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de ...

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457941201931758
Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: DAE de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida
Segundo o artigo 10, do Estatuto da Criança e Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:
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No que tange ao instituto da adoção, como tal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser afirmado o que segue:

#Adoção de Crianças
Questão 457941200708884Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, sendo ...

#Acolhimento em Família Substituta#Procedimentos do ECA
Questão 457941200867747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Apresenta-se como uma das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:

#Proteção Infantil e Adolescente
Questão 457941201233835Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o artigo 42 do Estatuto da Criança e Adolescente, podem adotar, independentemente do estado civil, os maiores de:

#Adoção de Crianças
Questão 457941201888073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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#Proteção Infantil e Adolescente

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