A perícia sexológica forense está intimamente ligada aos Crimes con...

A conduta de solicitar, para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura crime de

A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito f...

O emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pe...

A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, é correto afirmar que

Faristeu da Silva fez afirmação falsa como perito em processo judicial, praticando o crime de falsa perícia previsto no artigo 342 do Código Penal. Pa...

Na data de 03 de outubro de 2014, na cidade de Aquiraz – CE, o indivíduo B efetuou dois disparos de arma de fogo contra a pessoa C, que foi socorrida ...