Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201932053

Considere. I. Um dos princípios dos serviços públicos denomina-se mutabilidade do regime jurídico, segundo o qual autori...

1

457941201932053
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos | Gestão de Serviços Públicos
Considere.


I. Um dos princípios dos serviços públicos denomina-se mutabilidade do regime jurídico, segundo o qual autoriza-se mudanças no regime de execução do serviço para adaptá-lo ao interesse público.

II. A implementação de tarifas reduzidas para os usuários de serviços públicos de menor poder aquisitivo viola o princípio da igualdade dos usuários.

III. Se o Poder Público construir uma escola pública para mais de mil alunos em uma comunidade com apenas trezentos alunos, haverá infringência ao princípio da eficiência.


Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200055914Direito Administrativo

No que concerne aos crimes previstos na Lei de Licitações, é INCORRETO afirmar que

#Contratos Públicos#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade
Questão 457941200219081Direito Administrativo

Em matéria de proibições aos servidores públicos federais, analise a situação de cada um deles: I. Marcílio distribuiu propaganda de uma associação pr...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941200292560Direito Administrativo

O desempenho das atividades estatais deixou de ser exclusividade da Administração há lapso temporal bastante considerável. Na evolução social do movim...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Paraestatais
Questão 457941200343746Direito Administrativo

A responsabilidade civil (extracontratual) das concessionárias de serviços públicos pelos danos causados por comportamentos comissivos de seus agentes...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado
Questão 457941200695144Direito Administrativo

Considere os seguintes itens.I. Pelo ajuizamento da ação de improbidade administrativa. II. Pela publicação da sentença condenatória. III. Pela public...

#Outras Disposições da Lei 8.429/1992#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Questão 457941200720345Direito Administrativo

De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, sobre a comunicaç...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941200855781Direito Administrativo

A prestação de serviços públicos pode se dar de forma direta, pela Administração Pública, ou mediante delegação, a exemplo da permissão ou concessão. ...

#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201360638Direito Administrativo

A Lei n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, esta...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201443423Direito Administrativo

Joaquim, servidor público federal, injustificadamente recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente. Nesse caso,...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941202082767Direito Administrativo

Jéssica, servidora pública federal, é casada com Ricardo, servidor público civil do Estado do Mato Grosso. Ambos os servidores exercem suas atribuiçõe...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Princípios Fundamentais dos Serviços PúblicosQuestões do FCC