“(...) A questão central do ensino de Arte no Brasil diz respeito a um enorme descompasso entre a
produção teórica, que tem um trajeto de constantes perguntas e formulações, e o acesso dos professores
a essa produção, que é dificultado pela fragilidade de sua formação, pela pequena quantidade de livros
editados sobre o assunto, sem falar nas inúmeras visões preconcebidas que reduzem a atividade artística
na escola a um verniz de superfície, que visa as comemorações de datas cívicas e enfeitar o cotidiano
escolar. Em muitas escolas ainda se utiliza, por exemplo, o desenho mimeografado com formas
estereotipadas para as crianças colorirem, ou se apresentam “musiquinhas” indicando ações para a
rotina escolar (hora do lanche, hora da saída). Em outras, trabalha-se apenas com a auto-expressão; ou,
ainda os professores estão ávidos por ensinar história da arte e levar os alunos a museus, teatros e
apresentações musicais ou de dança. Há outras tantas possibilidades em que o professor polivalente
inventa maneiras originais de trabalhar, munido apenas de sua própria iniciativa e pesquisa autodidata.
Essa pluralidade de ações individuais representa experiências isoladas que têm pouca oportunidade de
troca, o que se realiza nos eventos, congressos regionais, onde cada vez mais professores se reúnem,
mas aos quais a grande maioria não tem acesso. O que se observa, então, é uma espécie de círculo
vicioso no qual um sistema extremamente precário de formação reforça o espaço pouco definido da
área com relação às outras disciplinas do currículo escolar. Sem uma consciência clara de sua função
e sem uma fundamentação consistente de arte como área de conhecimento com conteúdos específicos,
os professores não conseguem formular um quadro de referências conceituais e metodológicas para
alicerçar sua ação pedagógica; não há material adequado para as aulas práticas, nem material didático
de qualidade para dar suporte às aulas teóricas. (...)”
Ministério da Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais. Arte/ Secretaria de Educação
Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997.
A partir dessas constatações, os Parâmetros Curriculares Nacionais: