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  4. Questão 457941201932112

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembr...

📅 2016🏢 CONSULPLAN🎯 Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Direito Constitucional à Educação

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CONSULPLAN no concurso para Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Direito Constitucional à Educação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201932112
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação
“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e as modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição.” Considerando o exposto, a educação escolar no Brasil é constituída por:
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