Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201932530Assinale a alternativa correta sobre as indenizações pagas aos Vereadores com base nas normas da Lei Orgânica do Municíp...1457941201932530Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: Câmara Municipal de Vassouras - RJDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Lei Orgânica Municipal de Vassouras | Legislação Municipal de VassourasAssinale a alternativa correta sobre as indenizações pagas aos Vereadores com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ. AÉ garantido o pagamento de indenização pelo comparecimento dos Vereadores às reuniões das sessões legislativas extraordinárias, realizadas durante o recesso parlamentar.BAs reuniões extraordinárias, realizadas no período das sessões legislativas ordinárias, serão indenizadas na metade do valor normal.CAs indenizações pagas pelo comparecimento dos Vereadores às reuniões das sessões legislativas extraordinárias serão isentas de impostos. DÉ vedado o pagamento de indenização pelo comparecimento dos Vereadores às reuniões das sessões legislativas extraordinárias, realizadas durante o recesso parlamentar. EAs reuniões extraordinárias, realizadas no período das sessões legislativas ordinárias, serão sempre indenizadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304036Legislação Municipal (Geral)A Lei n° 11.175/2002 do Município de Campinas dispõe sobre a proteção especial que assegura aos idosos, portadores de deficiências e gestantes, acesso...Questão 457941200649958Legislação Municipal (Geral)Considere as normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ e assinale a alternativa correta sobre o rito do processo de cassação do mandato do V...Questão 457941200691060Legislação Municipal (Geral)No Plano Municipal pela Primeira Infância Campineira, quanto à família e a comunidade da criança, são apresentadas propostas para serem atendidas. Sob...Questão 457941200807781Legislação Municipal (Geral)O Sistema de Transporte Coletivo no município de Campinas é constituído de algumas modalidades. Quanto a uma dessas modalidades, assinale a alternativ...Questão 457941201364095Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa correta com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.Questão 457941201365815Legislação Municipal (Geral)A organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Campinas é regida pela Lei n° 11263/2002. Em relação à catego...Questão 457941201514636Legislação Municipal (Geral)Considere as normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ e assinale a alternativa correta.Questão 457941201714609Legislação Municipal (Geral)O texto abaixo consta no Art. 6º da Resolução Municipal nº 080/2017 da cidade de Campinas. “Os veículos de transporte de cargas com comprimento _____,...Questão 457941201748722Legislação Municipal (Geral)Acerca dos princípios a que se sujeita o Sistema de Transporte Coletivo no município de Campinas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201786464Legislação Municipal (Geral)A Lei Complementar n° 09/2003 estabelece o Código de Edificações e Obras de Campinas. No Capítulo IX são fornecidas especificações relacionadas à circ...