Assinale a alternativa correta, no que tange ao tr...

Q: Assinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).

A) A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal para os delitos que exigem especial fim de agir. | B) Aplicar-se-á exclusivamente medida de segurança se, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado o agente não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | C) A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal. | D) Os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. | E) É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

457941201932620

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade Penal

Assinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP...

Questões relacionadas para praticar