Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201932620Assinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).1457941201932620Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade PenalAssinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).AA emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal para os delitos que exigem especial fim de agir.BAplicar-se-á exclusivamente medida de segurança se, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado o agente não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.CA embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.DOs menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.EÉ isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200504125Direito PenalA tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusãoQuestão 457941201086488Direito PenalDo princípio do locus delicti comissi, depreende-se queQuestão 457941201202961Direito PenalMévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portado...Questão 457941201361846Direito PenalA, proprietário de uma loja, no dia 08 de junho de 2010, objetivando acabar com o estoque de rádio portátil, modelo XR, com um megafone, na calçada em...Questão 457941201394597Direito PenalO legislador brasileiro, ao dispor sobre as funções da reprimenda pela prática de infração penal no artigo 59 do Código Penal – O juiz, atendendo à cu...Questão 457941201459164Direito PenalAssinale a alternativa correta, no que concerne à ação penal (CP, art. 100 a 106).Questão 457941201607295Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201795195Direito PenalAnalise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. O crime de homicídio é qualificado, nos expressos term...Questão 457941201861139Direito PenalQuando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o crime, configura-se o institutoQuestão 457941201864895Direito PenalAquele que antes de praticar o fato até hipotetiza que ele pode ocorrer, mas acredita, sinceramente, que o resultado não se verificará e, portanto, nã...