Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201933054Consideradas a interpretação e a integração da legislação tributária, é correto afirmar que, ausente disposição expressa...1457941201933054Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação TributáriaConsideradas a interpretação e a integração da legislação tributária, é correto afirmar que, ausente disposição expressa, a administração tributária deverá utilizar, sucessivamente, nesta ordem, os seguintes expedientes:Aprincípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e analogia.Bequidade, princípios gerais de direito público, princípios gerais de direito tributário e analogia. Canalogia, equidade, princípios gerais de direito tributário e princípios gerais de direito público.Dequidade, princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e analogia.Eanalogia, princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e equidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200526407Direito TributárioAs limitações ao poder de tributar previstas na CF possuem como característica a possibilidade de seremQuestão 457941200874740Direito TributárioA respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941200896954Direito TributárioAcerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue.Apesar do princípio da uniformidade trib...Questão 457941200898445Direito TributárioJulgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte.As pessoas jurídicas que fornecerem bens ou que prestarem serviço...Questão 457941201137692Direito TributárioAcerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Considerando o princípio da anterioridade, u...Questão 457941201174727Direito TributárioO contribuinte praticou ilícito, estando, portanto, sujeito à punição pelos ilícitos administrativo e penal praticados.Questão 457941201240168Direito TributárioCom relação ao fato gerador dos impostos em espécie, assinale a opção correta com base na CF, na legislação específica e na jurisprudência.Questão 457941201692880Direito TributárioConsoante a Constituição Federal de 1988, a receita de alguns impostos federais é compartilhada com estados, municípios e o Distrito Federal, porém, e...Questão 457941201802314Direito TributárioCom relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. Eventual nulidade do termo de inscrição da dívida ativa poderá ser sanada até a decis...Questão 457941201945722Direito TributárioO não recolhimento da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA devida em virtude da importação de determinado produto na Zona Franca de Manaus suje...