Consideradas a interpretação e a integração da leg...

Q: Consideradas a interpretação e a integração da legislação tributária, é correto afirmar que, ausente disposição expressa, a administração tributária deverá utilizar, sucessivamente, nesta ordem, os se

A) princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e analogia. | B) equidade, princípios gerais de direito público, princípios gerais de direito tributário e analogia. | C) analogia, equidade, princípios gerais de direito tributário e princípios gerais de direito público. | D) equidade, princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e analogia. | E) analogia, princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e equidade.

457941201933054

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação Tributária

Consideradas a interpretação e a integração da legislação tributária, é correto afirmar que, ausente disposição expressa, a administração tributária deverá utilizar, sucessivamente, nesta ordem, os seguintes expedientes:

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