Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201933131A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno destes à conv...1457941201933131Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialA assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno destes à convivência em sociedade. A assistência, de acordo com a Lei de Execução Penal, será: Amaterial, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. Bfamiliar, sexual, médica, previdenciária, educacional e laborativa. Cmédica, odontológica, psicológica, sexual, preventiva e curativa. Dprevidenciária, orçamentária, jurídica, preventiva, social e familiar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171792Direito PenalCom relação ao aborto necessário, marque a opção correta.Questão 457941200291019Direito PenalNo que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:Questão 457941200505622Direito PenalAlém da função de punir pelo crime praticado, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que sejam promovidas ao apenado condições para que ele se reestr...Questão 457941200746923Direito PenalEm relação à classificação doutrinária de crimes, é correto afirmar que:Questão 457941201193409Direito Penal"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida", const...Questão 457941201370948Direito PenalNo tocante à Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações pen...Questão 457941201468468Direito PenalEm busca domiciliar judicialmente autorizada, policiais civis encontram, em certo apartamento, escondidos em um fundo falso de armário, dezenas de inv...Questão 457941201535391Direito PenalIgor é policial civil lotado na Delegacia de Combate às Drogas. Quando participava de uma operação realizada por sua delegacia em uma comunidade, Igor...Questão 457941201629688Direito PenalAcrásio encontrava-se detido em uma delegacia da polícia civil por ter ameaçado a vida de um terceiro. Lá, apresentou comportamento violento e inconti...Questão 457941201787579Direito PenalA Comissão Técnica de Classificação é composta, no mínimo: