é o meio correto para a impugnação de sentença homologatória de acordo entre as partes com trânsito em julgado.

é o único meio de impugnação para decisões transitadas em julgado que não apresentem pressupostos processuais de existência.

não é admitida contra sentença terminativa, pois é necessário que a decisão seja de mérito para que seja possível a sua rescisão.

é cabível, em tese, contra decisão interlocutória e contra decisão monocrática do relator, desde que referentes ao mérito e que tenham transitado em julgado.

que tenha por fundamento a existência de prova nova, cuja existência era ignorada pelo autor da rescisória, somente é admitida quando a prova for documental.

A) é o meio correto para a impugnação de sentença homologatória de acordo entre as partes com trânsito em julgado. | B) é o único meio de impugnação para decisões transitadas em julgado que não apresentem pressupostos processuais de existência. | C) não é admitida contra sentença terminativa, pois é necessário que a decisão seja de mérito para que seja possível a sua rescisão. | D) é cabível, em tese, contra decisão interlocutória e contra decisão monocrática do relator, desde que referentes ao mérito e que tenham transitado em julgado. | E) que tenha por fundamento a existência de prova nova, cuja existência era ignorada pelo autor da rescisória, somente é admitida quando a prova for documental.

A ação rescisória

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação

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