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A respeito do julgamento conforme o estado do processo, do saneamento e da audiência de instrução e julgamentos, a legislação processual civil estabel...
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação monitória
Sobre as previsões do novo Código de Processo Civil a respeito da intervenção do amicus curiae, considere: I. A intervenção de amicus curiae é admitid...
No que se refere aos embargos à execução, a legislação vigente estabelece que:
A parte autora de ação, por intermédio da Defensoria Pública, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça na petição inicial. De acor...
A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar que
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. A competência do Juizado Esp...
João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu recurso Maria Eduarda adere e interpõe o recurso adesivo cabível. ...
Quanto à produção da prova testemunhal, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, o oficial de justiça, no cumprimento de mandado de penhora,