Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201933404O estágio de lançamento da receita é o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal, a pess...1457941201933404Ano: 2017Banca: FGVOrganização: SEPOG - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioO estágio de lançamento da receita é o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal, a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. Assinale a opção que indica um exemplo de lançamento direto. AImposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). BImposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).CImposto sobre Produtos Industrializados (IPI). DImposto sobre Serviços (ISS) EImposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182688Direito TributárioA norma que impede que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam e cobrem mutuamente impostos sobre seus patrimônios, rendas o...Questão 457941200193577Direito TributárioO Imposto sobre a Renda é um tributo de arrecadação essencial para o Fisco, tanto pelo montante arrecadado como pela fiscalização decorrente dele. O p...Questão 457941200378781Direito TributárioNa entrega de mercadoria importada do exterior, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço...Questão 457941200633485Direito TributárioCom relação à prescrição e à decadência no âmbito tributário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) ...Questão 457941200708633Direito TributárioA concessão de medida liminar em mandado de segurança que ataca o lançamento tributário é causa de:Questão 457941201374521Direito TributárioA Fazenda Municipal ingressou com execução fiscal em face de Cleópatra da Silva, por débito de IPTU. Houve a decisão inicial do cite-se. Antes, porém,...Questão 457941201412865Direito TributárioAssinale a alternativa correta. O CTN prescreve que:Questão 457941201793150Direito TributárioO Estado Alfa resolveu cobrar diretamente, por meio da instalação de praças de pedágio, pedágio pelo uso da estrada estadual ALFA-101. Com os recursos...Questão 457941202057527Direito TributárioSobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à repartição de receitas tributárias, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras ...Questão 457941202077399Direito TributárioJoão, pessoa física, aposentado, que não exerce atividade profissional ou empresarial, alienou seu imóvel, com todos os bens móveis e utensílios domés...