Segundo o § 1º, artigo 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente,...

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Considerando o processo de construção do conhecimento científico pela criança, segundo a visão do pensador e biólogo Jean Piaget, é certo que:

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A teoria pedagógica histórico-crítica informa que o pleno desenvolvimento da sociedade educativa é impossível sob o modo de produção capitalista, pois...

Assinale a alternativa que melhor se identifique com as atribuições do Gestor Escolar.

No que se refere ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer das crianças e dos adolescentes, é correto afirmar que lhes são assegurados: