Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.Comete crime de ameaça o agente que, mediante grave ameaça, man...

Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave...

Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a vítima, utilizando arma de fogo, subt...

Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a satisfazer a lascívia de Paulo, seu irmão. Nesse caso, João praticou o crime de

Assinale a opção que apresenta medidas de segurança passíveis de aplicação no ordenamento penal brasileiro.

No tocante aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.137/1990 e na jurisprudência dos tribunais superiores.

Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsequentes.Incorrerá em contravenção penal por portar munição em desacordo com a legis...

Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.

De acordo com a Súmula Vinculante n.° 56, "a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais g...

Com relação à parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.O indivíduo condenado a uma pena de três meses de reclusão em razão de crime com...

Com base no que dispõe o Código Penal (CP) e na interpretação doutrinária da legislação penal, julgue o item seguinte.Os dispositivos legais que defin...