Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201933870Assinale a alternativa correta a respeito do que prevê expressamente o CDC acerca da desconsideração da personalidade ju...1457941201933870Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaAssinale a alternativa correta a respeito do que prevê expressamente o CDC acerca da desconsideração da personalidade jurídica.APoderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.BAs sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações constantes no CDC. CA má administração em qualquer caso, seja no estado de insolvência ou inatividade da pessoa jurídica, é fato que enseja a desconsideração da personalidade jurídica.DAs sociedades coligadas e consorciadas apenas respondem por culpa. ENo caso de falência não haverá a desconsideração da personalidade jurídica da falida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002303Direito do ConsumidorO princípio da ___________ emana da adequação dos produtos e serviços ao binômio qualidade-segurança e atende completamente aos objetivos da Política ...Questão 457941200089099Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que contempla corretamente uma situação em que se descreva a prática abusiva popularmente conhecida como “venda casada”.Questão 457941200095857Direito do ConsumidorNos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941200488283Direito do ConsumidorNo que se refere às sanções administrativas no sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar queQuestão 457941201214549Direito do ConsumidorQuanto à prescrição e à decadência, no âmbito do direito do consumidor, é correto asseverar queQuestão 457941201502476Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor, acerca do Banco de Dados, estabelece que:Questão 457941201518595Direito do ConsumidorEm princípio, os fornecedores de produtos ou serviços, que são pessoas jurídicas que adotam regime societário de limitação de responsabilidade de seus...Questão 457941201595524Direito do ConsumidorDe acordo com o tratamento atribuído pelo regime consumerista aos institutos da decadência e da prescrição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201694740Direito do ConsumidorNina adquiriu um Vademecum para fazer a prova da segunda fase de um concurso público. Aparentemente o livro estava em ordem. Quando estudava para o co...Questão 457941201931511Direito do ConsumidorConsidere que a Empresa Laticínios, fabricante do iogurte Ameixa+, após colocar à venda no mercado de consumo duzentas unidades do referido produto, t...