A respeito da base de cálculo de taxas, assinale a...

Q: A respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa correta.

A) A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta de resíduos sólidos deve ter base de cálculo diferenciada em relação à localização e metragem do imóvel. | B) É possível adotar, no cálculo do valor de taxa, um ou mais elementos da base de cálculo própria de impostos, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra. | C) A taxa de serviço de iluminação pública pode ter como base de cálculo a metragem do imóvel urbano. | D) É possível reduzir base de cálculo de taxa em razão do exercício do poder de polícia por ato administrativo normativo de caráter concreto e específico. | E) É possível instituir taxa pela matrícula em universidades públicas e em escolas da rede pública, desde que a base de cálculo seja proporcional ao valor do serviço prestado.

457941201934048

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

A respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa corr...

Questões relacionadas para praticar

A respeito da base de cálculo de taxas, assinale a alternativa corr...

Questões relacionadas para praticar