Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201934064Identifique, entre as alternativas abaixo, o tributo que é vinculado ao fato gerador, semelhante à taxa, no qual a ação ...1457941201934064Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaIdentifique, entre as alternativas abaixo, o tributo que é vinculado ao fato gerador, semelhante à taxa, no qual a ação estatal deve resultar na execução de obra pública, proporcionando valorização imobiliária ao contribuinte. ALicença de funcionamento.BTaxa de autorização para construção.CContribuição de melhoria.DLicença de construção.EImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038648Direito TributárioSão Impostos compreendidos na competência tributária da União, EXCETO:Questão 457941200073295Direito TributárioÀ luz da vigente normatização tributária em âmbito nacional, assinale a alternativa que indica uma forma de suspensão do crédito tributário.Questão 457941200189488Direito TributárioTributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constitu...Questão 457941200334643Direito TributárioÀ luz das disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o que se afirma a seguir. Em ...Questão 457941200344080Direito TributárioOs tributos fiscais têm como principal finalidade o financiamento das atividades do Estado. Com base no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a a...Questão 457941200629663Direito TributárioEm relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficiente para a geração da obrigação ...Questão 457941200693167Direito TributárioSegundo a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre:Questão 457941201045313Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional que:Questão 457941201247730Direito TributárioEspécie tributária instituída em função da prestação de um serviço estatal específico e divisível aos contribuintes, e que tem por fundamento a reposi...Questão 457941201542504Direito TributárioNo que se refere à espécie tributária “taxas”, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O serviço de iluminação públ...