Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Considera-se criança a pessoa com doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até quatorze anos incompletos.

O adotando deve contar com, no máximo, vinte e um anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

Podem adotar os maiores de dezoito anos, independentemente do estado civil.

É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A) Considera-se criança a pessoa com doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade. | B) A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até quatorze anos incompletos. | C) O adotando deve contar com, no máximo, vinte e um anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes. | D) Podem adotar os maiores de dezoito anos, independentemente do estado civil. | E) É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Assinale a alternativa correta com base na Lei nº ...

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Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 8.069, de 13 julh...

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Assinale a alternativa correta com base na Lei nº 8.069, de 13 julh...

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