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Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990 - artigo 33) sobre a questão da guarda, analise as sentenças a segui...
Considerando os direitos constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8.069/1990, assinale a alternativa correta:
Sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I - São serviços que aco...
Sobre a adoção de crianças e adolescentes marque a alternativa INCORRETA:
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as sentenças a seguir: 1 - Os casos de suspeita ou confirm...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente são direitos fundamentais da criança e do adolescente:
Assinale a alternativa INCORRETA: Segundo o parágrafo único do artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:
No tocante ao tema “Da Tutela e Da Adoção” previstas no ECA, aponte a alternativa falsa:
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 56 apresenta que a obrigação de matricular as crianças e adolescentes na rede regular de ensino c...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à convivência familiar e comunitária pode-se afirmar que: