Com relação à estruturação, às características e à descrição dos órgãos da administração federal direta e indireta, julg...

Constituem motivo para rescisão do contrato Administrativo: I. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da...

Com relação às normas que regulam o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.Os atos administrativos deverão ...

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fed...

Acerca da lei do processo administrativo, julgue o item seguinte.No caso de competência originária para inauguração do processo administrativo, é desn...

Relativamente à Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.O ressarcimento integral do dano patrimonial, em quaisquer hipóteses, afasta a imposição das sanções...

No que concerne à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n.º 14.133/2021 –, julgue o item.São princípios observados pela Lei de Licitaçõe...

Considerando a Administração Pública, suas atividades e seus princípios, assinale a alternativa correta.

O administrador público investido de competência decisória é considerado como autoridade e, em consequência, passa a possuir poderes, deveres e respon...

A respeito da Lei nº. 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.Independentemente de integrarem a administração indireta, estão sujeitos às sanções ...

Em conformidade com a nova Lei de Licitações, assinale a alternativa que apresenta o prazo mínimo para a apresentação de propostas e lances, contados ...