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Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, p...
Quanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:
Assinale a alternativa correta acerca da Intervenção, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
É correto afirmar sobre a emenda à constituição:
Assinale a alternativa que indica corretamente princípios constitucionais da ordem econômica.
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
O artigo constitucional que assevera que São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, trata d...
Assinale a alternativa correta sobre a Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta