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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ressalta a proteção integral de crianças e adolescentes, inc...

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457941201934876
Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ressalta a proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo aqueles com deficiência. Nesse contexto, diante de uma escola, onde os relatórios indicam que os alunos com necessidades específicas são excluídos de brincadeiras durante o recreio, podemos afirmar que, essa escola:
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