O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8....

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ressalta a proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo aqueles com deficiência. Nesse contexto, diante de uma escola, onde os re

A) Assiste parcialmente aos dispositivos do ECA, oferecendo acompanhamento apenas quando solicitado, compreendendo que o direito ao lazer não se estende a todas as atividades, sobretudo no intervalo. | B) Atua conforme o ECA, pois o artigo 4.º da Lei prevê o envolvimento prioritário dos familiares para garantir o acompanhamento da criança com deficiência, desobrigando a instituição de responsabilidades no intervalo. | C) Contraria aos preceitos do ECA, ao omitir-se em adotar estratégias que assegurem a participação efetiva de estudantes com deficiência nas brincadeiras, descumprindo o dever de proteção e desenvolvimento integral. | D) Cumpre integralmente o ECA, ao definir horários diferenciados para alunos com deficiência, evitando conflitos no recreio e resguardando a interação com os demais apenas em ambientes controlados.

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Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) ressalta a proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo aqueles com deficiência. Nesse contexto, diante de uma escola, onde os relatórios indicam que os alunos com necessidades específicas são excluídos de brincadeiras durante o recreio, podemos afirmar que, essa escola:

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