Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201935025A Prefeitura de Caraguatatuba é o principal órgão do Poder Executivo do Município, sendo responsável essencialmente pela...1457941201935025Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Estrutura do Estado, Governo e Administração Pública | Estruturas Organizacionais no Setor Público | Setor Público DiretoA Prefeitura de Caraguatatuba é o principal órgão do Poder Executivo do Município, sendo responsável essencialmente pela elaboração e execução dos atos de administração. Com relação a esse órgão, é correto afirmar que ele faz parte da administraçãoAIndireta.BFundacional.CDireta.Dde Terceiro Setor.Epor Objetivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107686Direito AdministrativoSuponha que determinado parlamentar questione a assessoria jurídica acerca da viabilidade de utilização de campanhas dos órgãos públicos, para fazer c...Questão 457941200512115Direito AdministrativoArmando invadiu determinado imóvel há cerca de vinte anos, nele construindo a moradia de sua família, assim como uma pequena plantação, da qual retira...Questão 457941200692414Direito AdministrativoDaiane, servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado da Paraíba, exerce a atribuição de agente da contratação. Ao ser questionada sobre a seq...Questão 457941200825737Direito AdministrativoEdinaldo teve o seu veículo danificado em razão de obras realizadas pelo Estado na rua em que reside. Considerando os aspectos constitucionais afetos ...Questão 457941200871649Direito AdministrativoO procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro, por razões de utilidade pública ou de interes...Questão 457941200964623Direito AdministrativoGilberto estava estudando para concurso público com sua amiga Juliana, quando esta perguntou para ele qual a natureza jurídica do Tribunal de Justiça ...Questão 457941201053951Direito AdministrativoAs chamadas cláusulas exorbitantes correspondem às prerrogativas reconhecidas para a Administração Pública no âmbito dos contratos administrativos. Ac...Questão 457941201471185Direito AdministrativoA ouvidoria do Município Alfa recebeu denúncia anônima informando que o lote de mesas e cadeiras, adquirido em razão do último contrato administrativo...Questão 457941201743106Direito AdministrativoOs agentes da Administração Pública podem, no desempenho de suas atribuições, delegar de parte de suas atribuições a outros agentes públicos. No que c...Questão 457941201978567Direito AdministrativoJoão, Delegado de Polícia no âmbito da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, encaminha um inquérito policial, devidamente relatado, ao Ministério P...