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De acordo com a norma federal, estão sujeitas a licenciamento as ob...

📅 2025🏢 FGV🎯 IPHAN📚 Meio Ambiente e Sustentabilidade
#Políticas Públicas e Legislação

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Meio Ambiente e Sustentabilidade, especificamente sobre Políticas Públicas e Legislação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201935274
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
De acordo com a norma federal, estão sujeitas a licenciamento as obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.


Sobre o licenciamento ambiental, avalie os itens a seguir.


I. A Licença Prévia autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo.

II. A Licença de Operação autoriza diretamente o início da operação, sem a necessidade da licença prévia.

III. A Licença de Operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da operação da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos, de acordo com o estabelecido nas licenças prévias e de instalação.


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