Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201935458Conforme a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú...1457941201935458Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Camboriú - SCDisciplina: Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, o efetivo cumprimento das competências inerentes ao cargo ou função gratificada é chamado de: ARemoção.BExoneração.CExercício.DPosse.ENomeação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081079Legislação EstadualA Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, diz que o servidor efetivo e estável,...Questão 457941201016096Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, o concurso público é o ...Questão 457941201181311Legislação EstadualO Código de Obras do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 34/2011) estabelece infrações e penalidades às obras que o descumpram. Isso posto, a...Questão 457941201365279Legislação EstadualO Código de Obras do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 34/2011), trata da responsabilidade técnica do acompanhamento das obras no município...Questão 457941201367372Legislação EstadualA Lei Estadual n.º 14.675/09, que estabelece o Código Ambiental de Santa Catarina, em seu art. 196, afirma que cabe ____________ elaborar mapeamentos ...Questão 457941201475558Legislação EstadualSegundo o Termo Aditivo e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDES...Questão 457941201639265Legislação EstadualSegundo o Código de Obras do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 34/2011), as Vilas Paralelas ao Alinhamento Predial e as Vilas Transversais ...Questão 457941201670694Legislação EstadualA Constituição do Estado de Santa Catarina prescreve que: I.A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e as campanhas dos órgãos e entidades d...Questão 457941201878465Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, na hipótese de acumulação leg...Questão 457941202027942Legislação EstadualCom base na Lei n.º 75/2014, os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil exercerão mandato de X anos e sua função será sempre em regim...